Dados inéditos da Anvisa mostram que o número de fertilizações por meio de inseminação artificial vem crescendo no Brasil. De acordo com o 12º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), em 2018 foram realizados 43.098 ciclos de fertilização in vitro, contra 36.307 em 2017. A comparação entre os dois anos resultou em um crescimento de 18,7% na quantidade de procedimentos.

O ciclo de fertilização in vitro ocorre quando a mulher é submetida à produção (estímulo ovariano) e retirada de oócitos (células reprodutivas femininas) para a realização de reprodução humana assistida. O estado de São Paulo foi o que mais realizou ciclos, chegando a 20.170, o que representou 46,8% do total do país. Em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram os estados de Minas Gerais (4.221) e Rio de Janeiro (3.959).

Confira as informações do 12º Relatório do SisEmbrio, divulgadas nesta quarta-feira (17/7), que já estão disponíveis para consulta no portal da Anvisa.


Embriões

O documento aponta também que, em 2018, foram congelados 88.776 embriões para uso em técnicas de reprodução humana assistida, 13,5% a mais do que em 2017 (78.216). De acordo com a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa, as informações do relatório confirmam a tendência de alta desses números no Brasil.

Os estados que mais congelaram embriões foram São Paulo (38.496), Minas Gerais (10.554) e Rio Grande do Sul (7.016). Por região, a distribuição percentual de embriões congelados foi a seguinte: 65% no Sudeste; 14% no Sul;13% no Nordeste; 7% no Centro-Oeste; e 1% na região Norte.

Transferência de embriões

A partir do total de embriões congelados (88.776) e ciclos realizados (43.098), foram registradas 70.908 "transferências" por meio de técnicas de reprodução humana assistida. Esse dado refere-se à quantidade de embriões transferidos para o útero da paciente, através de procedimentos médicos adequados.

O relatório informa, ainda, que 18 embriões congelados foram doados para pesquisas com células-tronco em 2018. De acordo com a legislação, a doação é permitida se os embriões forem inviáveis para o processo de inseminação ou estiverem congelados há três anos ou mais. Em ambos os casos, é necessário o consentimento dos genitores.

As informações apresentadas no relatório foram enviadas por 154 (85,5%) dos 180 bancos de células e tecidos germinativos (BCTGs) cadastrados na Anvisa.

Indicadores

Segundo a GSTCO, as informações do SisEmbrio permitem realizar a avaliação de indicadores de qualidade para os BCTGs, mais conhecidos como clínicas de reprodução humana assistida. Um desses indicadores é a média da taxa de fertilização in vitro. De acordo com o relatório do SisEmbrio, em 2018 esse indicador foi de 76% para o conjunto de BCTGs que enviaram informações. A Anvisa destaca que esse percentual é elevado e compatível com valores sugeridos pela literatura internacional, que variam entre 65% e 75%.

Ainda segundo o relatório, o dado sobre a média da taxa de fertilização in vitro tem sido usado como parâmetro de eficiência na reprodução assistida. Isso porque fornece informações importantes sobre a padronização dos processos nos BCTGs e reflete a qualidade do laboratório, tais como ambiente favorável para a realização dos procedimentos e manejo correto de materiais e equipamentos, bem como a qualidade da manipulação.

Confira na íntegra os dados do 12º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio)


Veja também a legislação sobre esse tema:

- Resolução da Diretoria Colegiada (RCD) 29, de 2008: aprova o regulamento técnico para o cadastramento nacional dos BCTGs e o envio de informação sobre a produção de embriões humanos obtidos por fertilização in vitro, mas não utilizados no respectivo procedimento.

- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 23, de 2011: estabelece o regulamento técnico e critérios mínimos para o funcionamento dos BCTGs, visando a segurança e a qualidade do material utilizado.

- Lei 11.105, de 2005 (Lei da Biossegurança), e Decreto 5.591, de 2005 (regulamentação da lei).

Fonte de texto: portalanvisa.gov.br