Quatro relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) afirmaram, em documento inédito, que negar o aborto legal a mulheres infectadas pelo vírus zika, e que desejam interromper a gravidez, pode ser uma forma de tortura. O parecer, que foi elaborado de forma independente da entidade, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações do jornal O Globo.

"O sofrimento mental que mulheres e meninas podem enfrentar quando desejam interromper uma gravidez, incluindo o contexto do zika, mas não têm acesso legal ao serviço, pode ser grave e atingir o nível de tortura e/ou tratamento cruel, desumano ou degradante", diz o parecer. Segundo os relatores, a situação é ainda pior para mulheres "particularmente vulneráveis, em função de sua idade, ‘status’ de deficiência, ou das circunstâncias de sua gravidez".

Com base em jurisprudência internacional, os relatores explicaram que a compreensão atual em relação à tortura prevê não apenas a violência para a punição ou para a obtenção de uma informação, mas também pode ocorrer baseada em gênero. Segundo o jornal, a manifestação deverá ser incluída na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em agosto pela Associação Nacional de Defensores Públicos, que pede o direito ao aborto para mulheres infectadas pelo vírus.

O aborto

Em fevereiro deste ano, a ONU afirmou que os países afetados pelo vírus deveriam permitir que as mulheres tivessem acesso a métodos contraceptivos e ao aborto. Ainda no mesmo mês, uma pesquisa de opinião do Datafolha mostrou que a maioria da população brasileira é contra a autorização do aborto para grávidas infectadas com zika.

De acordo com o levantamento, para 58% da população, mulheres infectadas pelo vírus não deveriam ter a permissão para abortar. A maioria (51%) das pessoas também mantém a postura em casos de confirmação de microcefalia no feto. Apenas 32% dos 2.768 entrevistados defenderam o direito ao aborto nesses casos e 10% não opinaram. A rejeição ao aborto é maior entre mulheres: 61%, ante 46% dos homens.

O zika, vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde o motivo do surto de microcefalia no Brasil.

Fonte: VEJA

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