Para darmos início à série "Áreas de atuação do Biomédico", falaremos sobre a acupuntura. Trata-se de uma área bastante desconhecida, e pouco difundida no meio biomédico, mas que é atribuída ao profissional de acordo com o Conselho Federal de Biomedicina, e sua eficácia é reconhecida pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

A acupuntura é uma técnica terapêutica de origem chinesa, que se baseia em estimular pontos do corpo com a ponta dos dedos, agulhas, ventosas, ímãs, entre muitos outros instrumentos. Tem como finalidade afetar o funcionamento dos tecidos e órgãos do corpo humano.

A técninca mais conhecida é a utilização de agulhas, que é a chamada Acupuntura Clássica, mas podem ser citadas muitas outras, como Auriculoterapia, Eletroestimulação, Magnetoterapia, Acupuntura Estética, etc.

O biomédico tem a formação básica para atuar como acupunturista. No curso de graduação, matérias como anatomia e neuroanatomia, fisiologia, bioquímica, biofísica, patologia, embriologia, farmacologia, biologia humana, entre outras mais específicas dão ao profissional a capacidade de entendimento e discernimento dos "contextos de distúrbios de 20. grau da energia, que podem exigir acompanhamento médico, ou que lhe permite entender a linguagem médica quando recebe um encaminhamento médico de um paciente." - Dra. Eneida Mara Gonçalves (Comissão de Acupuntura do Conselho Regional de Biomedicina - SP)

A acupuntura é uma área relativamente nova nas ciências biomédicas, sendo confirmada com área de atuação biomédica somente após vitória na justiça pelo CFBM. O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirmava que a prática não deveria ser colocada na biomedicina pois trata-se de 'um método cirúrgico invasivo', portanto, seria somente um ato médico. No entanto, o biomédico possui a formação básica para praticar a acupuntura, e diante do exposto, definiu-se que não somente o biomédico, como também o médico,fisioterapeuta, nutricionistas, psicólogos, educadores-físicos, enfermeiros e demais profissionais autorizados por seu respectivos Conselhos, devem estar habilitados com diploma de especialização em Acupuntura (especialização que deve durar 2 anos,dependendo da instituição) e devidamente registrados no Conselho.

"O magistrado cita dois exemplos de jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Um deles é a apelação é do CFM contra o CFBM em função das mesmas Resoluções 02/95 do CFBM e 1.455/95 do CFM (AC 2001.34.00.0317983/DF rel des. Federal Daniel Paes Ribeiro):

"1. Inexistindo lei específica regulando a atividade de acupuntor, o seu exercício não pode ser limitado por Resolução do Conselho Federal de Medicina, sob pena de ofensa ao inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal.

2. A Resolução do Conselho Federal de Medicina não é o instrumento normativo apropriado ao reconhecimento da Acupuntura como atividade privativa do médico, por falta de previsão legal.

3. Sentença confirmada.

4. Apelação desprovida."

A Acupuntura implantada na área das ciências biomédicas foi mais uma conquista do Conselho Federal de Biomedicina, e garantiu a abertura de novos caminhos para os profissionais.

Fonte: Biomedicina em ação