Seis meses depois de juízes federais, entre eles Sergio Moro, determinarem a coleta de material genético dos presos de Catanduvas, procedimento é feito pela metade por causa de divergências entre autoridades.

Em vigor há dois anos, o banco de DNA de criminosos, ferramenta primordial no combate à impunidade no país, está no centro de uma briga interna no governo e agora chegou à Justiça. O juiz federal Sergio Moro, conhecido por coordenar os trabalhos da Lava Jato, vem travando uma batalha em favor da iniciativa. Em maio deste ano, ele e outros magistrados que atuam na execução penal do presídio federal de Catanduvas (PR) determinaram a coleta do material genético de todos os internos do local. Dias depois, a diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mudou, suspendendo o procedimento, que só foi realizado recentemente, seis meses após a decisão — o dobro do prazo estipulado. No entanto, três dias antes da visita agendada pela Polícia Federal, para finalmente colher o DNA dos detentos no estabelecimento, um desembargador diminuiu o alcance da determinação.

No lugar de todos os presos, como Moro defende, o desembargador federal Leandro Paulsen determinou que apenas condenados por crimes hediondos ou praticados dolosamente com violência tivessem o DNA coletado. Com isso, no fim de novembro, em vez de 119 detentos, 62 tiveram o material genético recolhido — a maioria cometeu homicídio qualificado, latrocínio e extorsão mediante sequestro com morte. A resistência em relação ao procedimento provocou uma crise interna no Depen, ligado ao Ministério da Justiça, levando nove pessoas a colocarem o cargo à disposição em agosto. Diretora do Sistema Penitenciário Federal à época, a delegada federal Dominique de Castro foi uma das que saíram, acompanhada de auxiliares. O episódio criou animosidades entre a PF e a atual diretoria do Depen.

Ao ser questionado se apoia a iniciativa de formar um banco de DNA de criminosos no país, o Depen se manifestou, por meio de nota, positivamente, dizendo ser "favorável ao aperfeiçoamento dos meios de prova e da observância dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade". Nos bastidores do departamento, porém, não é segredo a pouca simpatia da cúpula pelo procedimento, supostamente por questões ideológicas, segundo as quais tal método feriria a dignidade dos detentos. A coleta do material no presídio de Catanduvas, seis meses depois da primeira decisão da Justiça Federal no Paraná, é atribuída à determinação pessoal de Moro, que teria se empenhado para que as barreiras impostas pelo Depen fossem vencidas.

Fonte: APCF